Direito dos Autistas
Suporte jurídico especializado e humanizado para pessoas autistas e suas famílias.
Conhecemos os desafios diários enfrentados por crianças, jovens e adultos autistas e por suas famílias. Nosso trabalho é proteger direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de quem nos procura.
O atendimento é humanizado, com escuta atenta, orientação clara e acompanhamento próximo de cada etapa.
Nossos serviços são voltados a proteger os direitos dos nossos clientes, ajudando-os a enfrentar os desafios diários com confiança.
Casos que atendemos
- Redução de carga horária para servidores públicos federais, estaduais e municipais
- Redução de carga horária para empregados públicos
- Acesso a terapias
- Questões médicas e educacionais
- Benefício assistencial BPC/LOAS
- Isenções de impostos
- Saque do FGTS
Como conduzimos o seu caso
Com empenho e dedicação, trabalhamos para que cada família receba o suporte necessário, seja junto a planos de saúde, órgãos públicos, escolas ou empregadores.
Você recebe orientação jurídica precisa e tem os seus interesses representados de forma eficaz.
Onde atendemos
Atendimento presencial em Belém e região metropolitana, Castanhal, Macapá e São Paulo, e atendimento online em Direito dos Autistas para clientes de todo o Brasil.
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento do processo, você sabe o que acontece em cada fase.
Você entra em contato
Pelo WhatsApp, telefone, formulário do site ou em uma das nossas unidades. Conte, em poucas palavras, o que aconteceu.
Analisamos o seu caso
Um advogado avalia a situação e os documentos e explica, com clareza, quais são os caminhos possíveis.
Acompanhamos cada etapa
Com o trabalho em andamento, você é informado sobre o processo, os prazos e os próximos passos.
Dúvidas comuns sobre Direito dos Autistas
O plano de saúde pode limitar as terapias para autismo?
As regras atuais da ANS não permitem limitar o número de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Se o plano negar ou limitar a cobertura, é possível buscar a garantia do tratamento de forma administrativa ou judicial.
Pais de pessoas autistas podem ter a jornada de trabalho reduzida?
Servidores e empregados públicos que têm filho, cônjuge ou dependente com deficiência, incluindo o autismo, podem ter direito à redução da jornada, conforme a legislação aplicável a cada caso.
A pessoa autista tem direito ao BPC/LOAS?
A pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (Lei 12.764/2012). Por isso, pode ter direito ao BPC/LOAS quando a família comprova baixa renda.
Preciso ir até o escritório para ser atendido?
Não necessariamente. O atendimento pode ser presencial em Belém, Macapá, Castanhal ou São Paulo, ou online, para clientes de qualquer lugar do Brasil.
As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso por um advogado.
Conheça as outras áreas de atuação
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte o que aconteceu. A nossa equipe analisa a sua situação e explica os próximos passos.